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Economia

Pagamento do IPVA pode ser feito sem impressão de boletos

Dia 14/01/2020

Neste mês de janeiro vence a primeira parcela ou a parcela única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A partir deste ano, a Secretaria da Fazenda do Paraná não vai mais enviar o boleto impresso para o pagamento do imposto.

Com a nova medida, uma das opções é emitir a guia pelo site da Secretaria. Neste caso, o contribuinte poderá escolher a forma de pagamento, à vista ou em três parcelas, e imprimir o boleto para realizar o pagamento. Muitos proprietários de veículos estão tendo dificuldades na impressão da guia de pagamento.

Confira a tabela do IPVA 2020 no Paraná

Dia 09/01/2020

O vencimento da primeira parcela ou da parcela única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será neste mês de janeiro de 2020. Conforme a Secretaria da Fazenda do Paraná, as demais parcelas vencerão em fevereiro e março. Confira a tabela mais abaixo.

Os contribuintes que fizerem o pagamento à vista terão 3% de desconto sobre o valor do IPVA deste ano.

A expectativa do estado é lançar cerca R$ 3,3 bilhões com os boletos do IPVA. Desse valor, 50% fica com os municípios de licenciamento do veículo. O dinheiro recolhido é aplicado em áreas como educação, saúde e segurança.

Calendário de vencimento

Prazo de pagamento (à vista)

Placas com finais:

1 e 2: 23/01/2020
3 e 4: 24/01/2020
5 e 6: 27/01/2020
7 e 8: 28/01/2020
9 e 0: 29/01/2020

Prazo de pagamento (parcelado)

Placas com finais:

1 e 2: 23/01/2020 (primeira parcela), 17/02/2020 (segunda parcela), 23/03/2020 (terceira parcela)
3 e 4: 24/01/2020 (primeira parcela), 18/02/2020 (segunda parcela), 24/03/2020 (terceira parcela)
5 e 6: 27/01/2020 (primeira parcela), 19/02/2020 (segunda parcela), 25/03/2020 (terceira parcela)
7 e 8: 28/01/2020 (primeira parcela), 20/02/2020 (segunda parcela), 26/03/2020 (terceira parcela)
9 e 0: 29/01/2020 (primeira parcela), 21/02/2020 (segunda parcela), 27/03/2020 (terceira parcela).

Cota para compras sobe de US$ 300 para US$ 500

Dia 03/01/2020

Entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2020 a medida que aumenta a cota para compras em free shops terrestres de US$ 300 para US$ 500. A medida foi anunciada pelo Governo Federal em novembro de 2019 e reforça pelas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro. A portaria que autoriza o aumento foi assinada pelo ministro Paulo Guedes, da Economia, e publicada no “Diário Oficial da União“, no dia 14 de novembro de 2019.

A medida se aplica aos viajantes que voltam ao país por “via terrestre, fluvial ou lacustre”. O principal impacto é nos free shops nas áreas de fronteira, como aqueles que existem na divisa entre Brasil e Paraguai.

Os free shops ou duty free shops são lojas geralmente localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos.

Em outubro, o governo já tinha aumentado o valor da cota para compras em free shops de portos e aeroportos. O valor vai dobrar. Os viajantes poderão comprar até US$ 1 mil também em janeiro do próximo ano, atualmente o limite é de US$ 500.

IMPOSTOS

Os itens importados vendidos em free shops são isentos do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do recolhimento de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.

A portaria, porém, não altera a cota isenta de impostos de compras de brasileiros realizadas no exterior, atualmente fixada em US$ 500.

Preço do gás de cozinha sobe em reajuste da Petrobras

Dia 27/12/2019

A partir desta sexta-feira (27), o preço do gás de cozinha vai aumentar 5% nas refinarias e bases da Petrobras. O reajuste é válido para todos os tipos de gás liquefeito de petróleo (GLP), do residencial ao uso industrial e comercial, vendido em botijões de 13 a 90 quilos.

Segundo reportagem publicada no jornal O Globo, o valor da matéria-prima representa 54% do preço final do botijão. A alta do gás de cozinha na refinaria deve gerar impacto final aos consumidores de 2% a 3% sobre o valor total.

Confira o horário das agências bancárias

Dia 24/12/2019

Os bancos vão fechar no último dia útil do ano, 31 de dezembro, assim como em 1º de janeiro, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias também fecham no Natal.

De acordo com a Febraban, no dia 24 de dezembro, os bancos podem estabelecer horários especiais, desde que garantam ao público um atendimento mínimo de duas horas. Na véspera do Natal, as agências localizadas nos estados que seguem o horário de Brasília irão abrir ao público das 9h às 11h.

Nesse horário vão funcionar as agências do Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, São Paulo, do Tocantins e Distrito Federal.

As agências localizadas em estados com diferença de três horas em relação a Brasília irão atender ao público das 7h às 9h. Em agências localizadas nos demais estados, o atendimento será das 8h às 10h, seguindo o horário local.

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV por assinatura, por exemplo) e os carnês que vencerem nestas datas poderão ser pagas no próximo dia útil (26 de dezembro e 2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Fonte: Agência Brasil

Boleto do IPVA 2020 deixa de ser entregue em casa

Dia 19/12/2019

Proprietários de veículos no Paraná devem ficar atentos. A partir de 2020, as guias de pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não serão mais entregues em casa. Donos de veículos terão que ir atrás e imprimir as próprias guias, cujos pagamentos começam em janeiro, com quota única e com 3% de desconto, ou parcelado em até três vezes (a primeira em janeiro e as outras duas em fevereiro e março). Quem não quiser imprimir as guias, pode fazer o pagamento apenas com o número do Renavam dos veículos.

Para imprimir a guia de pagamento do IPVA 2020 basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Paraná e inserir o número do Renavam, presente no documento do veículo.  Após inserir o Renavan, basta acessar o menu Serviços Rápidos – IPVA impressão e selecionar a forma de pagamento, se à vista ou parcelado.

Como pagar o IPVA sem ter a guia?

Segundo a Secretaria da Fazenda, é possível ainda fazer o pagamento sem ter a guia impressa em mãos. Basta o contribuinte ir pessoalmente a um dos sete dos bancos credenciados com o número do Renavam. Os bancos são: Banco do Brasil, Itaú, Santander, Bradesco, Sicredi, Banco Rendimento e Banco Cooperativo do Brasil.

Moradores de cidade com pedágio poderão ter tarifas isentas

Dia 17/12/2019

O projeto de lei que cria a Tarifa Zero para os paranaenses que vivem em municípios que sediam praça de pedágio foi aprovado nesta segunda (16) pelos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

De autoria do deputado estadual Arilson Chiorato (PT), o Projeto de Lei 778/2019 visa a isenção no pagamento do pedágio para os habitantes de municípios que são sede de pedágio e para o município que seja anterior ou posterior à praça na mesma rodovia.

“A CCJ aprovou a constitucionalidade do nosso projeto. Na semana passada, havíamos retirado o PL de pauta para inserir algumas sugestões propostas pelos deputados. Agora emendas e outras alterações podem ser feitas nas demais comissões ou no plenário da Casa”, salienta Chiorato.

Durante a votação, o deputado estadual Márcio Pacheco (PDT) e a deputada Maria Vitória (PP) parabenizaram a iniciativa ao manifestar voto favorável.

“Gostaria de parabenizar o deputado Arilson Chiorato. Devo apresentar uma emenda em plenário para melhorar ainda mais esse projeto, para que possamos aqui no Paraná ter em nossa próxima concessão de pedágio algo muito moderno e justo para os paranaenses”, afirmou Maria Vitória.

Arilson Chiorato comemorou o resultado “Estou muito feliz com a aprovação da constitucionalidade do projeto. Estamos avançando para diminuir as mazelas causadas pelo pedágio ao povo paranaense. Vamos em frente!”, finaliza.

Pedágio sobe novamente no Paraná

Dia 10/12/2019

A partir desta terça-feira (10), os motoristas que trafegarem pela BR-277 e pelas PRs 508 e 407, rodovias responsáveis por ligarem Curitiba com o Litoral do Paraná, irão pagar mais caro nos pedágios.

Segundo a Ecovia – concessionária responsável por essas rodovias, a tarifa para veículos de passeios terá crescimento de 4,1%, passando de R$ 14,60 para R$ 15,20. Para as motos o reajuste também será de 4,1%, saindo da casa de R$ 7,30 para R$ 7,60.

Já os caminhoneiros terão que desembolsar R$ 22,80 para carretas de eixo simples e R$ 30,40 para veículos com eixo duplo, enquanto que a tarifa para os ônibus fica na casa dos R$ 15,20.

Ainda de acordo com a Ecovia, as alterações nos valores foram autorizados pela Portaria número 485/19 e cumprem o artigo XIX, item cinco, do contrato de Concessão nº 076/97, que determina o reajuste anual das tarifas na praça de pedágio, localizada no km 60,5 da BR-277.

Às vésperas dos feriados do Natal e do Ano Novo é importante que os motoristas que se deslocarem para o litoral paranaense já coloquem em suas despesas esses novos valores de pedágio.

Sexta gorda, FGTS, 13º e Black Friday

Dia 29/11/2019

A última sexta-feira de novembro deve ser gorda para os trabalhadores brasileiros com carteira assinada. Isso porque, no dia 29, está prevista a liberação de dois benefícios: o saque de parte do FGTS para uma nova leva de trabalhadores, e o pagamento da primeira parcela do 13º salário.

O dinheiro extra poderá ser utilizado nas promoções da Black Friday, que acontecem também nesta sexta.

Saque do FGTS

A partir de amanhã, trabalhadores nascidos em agosto poderão retirar até R$ 500 de seu saldo em contas ativas e inativas do FGTS. A retirada dos valores já havia sido autorizada, em outubro, para quem nasceu entre janeiro e julho.

Os trabalhadores que fazem aniversário em setembro e outubro, e em novembro e dezembro, por sua vez, terão que esperar até os dias 6 e 18 de dezembro, respectivamente, para ter acesso aos valores.

Esse calendário vale para quem não é cliente da Caixa – os que têm poupança no banco já tiveram o dinheiro depositado automaticamente em suas contas. Para receber o dinheiro, o contribuinte pode ir até as casas lotéricas, terminais de autoatendimento ou agências da Caixa. No caso das lotéricas, o trabalhador poderá retirar até R$ 100 somente portando um documento de identificação e o número do CPF. Mas, para retirar valores maiores, é preciso ter o Cartão Cidadão com senha. O mesmo vale para o autoatendimento.

Nas agências, por sua vez, somente um documento de identificação válido já é suficiente para sacar os valores. Se o trabalhador tiver mais de uma conta no Fundo, poderá retirar até R$ 500 de cada uma delas. Como foi instituído por uma Medida Provisória (MP), o saque do FGTS começou a valer imediatamente. Ainda assim, o texto editado pelo governo precisa passar pela aprovação do Congresso para virar lei.

Na tramitação desta MP, os parlamentares alteraram o valor do saque, aumentando o limite para R$ 998 no caso de contas que possuíam saldo de até um salário mínimo em julho (quando a MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro). O texto modificado, entretanto, ainda precisa passar pela sanção de Bolsonaro – e, por isso, o valor mais alto não está valendo.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se houver alteração nos valores do saque, por meio da sanção presidencial, o banco deve instituir um novo calendário de retiradas. Enquanto isso, segundo a instituição, seguem valendo as normas já estabelecidas, sem alterações para os trabalhadores que ainda não puderam retirar o dinheiro.

13º salário

A primeira parcela do 13º salário deve ser depositada pelos empregadores até esta sexta-feira (29). Isso porque, por lei, o limite para o pagamento é o dia 30 de novembro. Como o prazo cai no fim de semana, o empregador deve antecipar o pagamento, ou estará sujeito à multa.

Pela legislação trabalhista, o valor a ser pago é calculado pela divisão da remuneração integral por 12 e a multiplicação desse resultado pelo número de meses trabalhados. Horas extras, adicionais e comissões também entram nesse cálculo. Funcionários que não trabalharam o ano inteiro, portanto, devem receber o benefício de forma proporcional – desde que tenham trabalhado ao menos por 15 dias.

O pagamento da primeira parcela do 13º até esta sexta (29) não vale para quem já recebeu os valores antecipadamente, por ocasião das férias. Trabalhadores que tiverem mais de 15 faltas não justificadas poderão ter descontados 1/12 do valor relativo ao período. Quem foi demitido por justa causa não tem direito ao 13º. A segunda parcela do benefício, por sua vez, deve ser paga até o dia 20 de dezembro – nesse caso, com as deduções do Imposto de Renda e do INSS.

Black Friday

Todo esse dinheiro extra poderá ser usado pelo trabalhador nas promoções da chamada Black Friday, que tem sua décima edição brasileira nesta sexta-feira (29). A estimativa da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é de que a data movimente R$ 3,676 bilhões.

Se a previsão se concretizar, haverá aumento de 10,5% em relação ao ano passado, quando as vendas no período movimentaram R$ 3,32 bilhões. Ainda segundo a CNC, os setores de eletroeletrônicos e de utilidades domésticas devem ser os mais procurados pelos consumidores.

Os produtos com maiores chances de apresentarem descontos efetivos, ainda de acordo com a Confederação, são calças masculinas, fornos de micro-ondas, pulseiras smartband, guarda-roupas e telefones celulares ou smartphones.

Pretrobras aumenta novamente o preço do combustível

Dia 19/11/2019

Após 53 dias sem reajustes, a Petrobras comunicou a seus clientes nesta segunda-feira (18) alta de R$ 0,05 no preço da gasolina. A medida representa um aumento médio de 2,7% e passa a vigorar nesta terça (19).

O preço do diesel também será elevado, em R$ 0,026 por litro, segundo fontes. É um aumento médio de 1,2%, duas semanas após o último ajuste, quando houve corte de 3%.

Os reajustes acompanham evolução do preço do petróleo e a escalada do dólar, que atingiu nesta segunda o maior valor nominal da história. A empresa ainda não publicou os novos valores em seu site.

Para as importadoras de combustíveis, porém, a alta da gasolina ainda não elimina a defasagem com relação às cotações internacionais acumulada no período sem ajustes.

O último reajuste no preço da gasolina vendida pela Petrobras foi promovido no dia 27 de setembro, com aumento de 2,5%. Na semana anterior, as cotações do petróleo haviam disparado após ataques à maior refinaria da Arábia Saudita, que retirou do mercado 5% da produção global.

Naquele dia, o dólar fechou em R$ 4,156. O petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres, fechou cotado em US$ 61,88 (R$ 257,2, pela cotação da época) por barril.

Nesta segunda (18), o dólar bateu R$ 4,206 e o Brent fechou a US$ 63,30 (R$ 266,2, pela cotação atual) por barril.

Em relatório divulgado na sexta, o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) calculou em R$ 0,10 por litro a defasagem média do preço da gasolina vendida pela Petrobras em relação à cotação do Golfo do México, nos Estados Unidos.

A Abicom (Associação Brasileira das Importadoras de Combustíveis) vê defasagem entre R$ 0,09 e R$ 0,19 por litro, dependendo do ponto de entrega –o último valor refere-se ao porto de Itaqui, no Maranhão, um dos principais pontos de entrada de gasolina importada.

Desde 2016, a política de preços da Petrobras considera um conceito chamado de paridade de importação, que é a soma das cotações internacionais convertidas ao real com os custos de importação e margens de lucro.

A última vez que o preço da gasolina ficou tanto tempo sem ajustes foi entre os meses de fevereiro e abril de 2017. Ao todo, foram 55 dias. Na época, o litro era vendido pela estatal a R$ 1,5901, em valores corrigidos pelo IPCA.

Até esta segunda, o combustível saía das refinarias da estatal, em média, a R$ 1,8054 por litro, de acordo com o CBIE – a Petrobras não publica mais o valor médio. Com o reajuste, passará a R$ 1,8554.

Já o preço do diesel sobe de R$ 2,1877, segundo o CBIE, para R$ 2,2137 por litro.

O repasse às bombas depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras. O valor cobrado pelas refinarias da Petrobras representa cerca de 30% do preço final da gasolina e cerca de metade do preço final do diesel.

Desde o último reajuste, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço de bomba da gasolina variou 0,4% (ou R$ 0,04 por litro). Na semana passada, o combustível foi vendido no país a um preço médio de R$ 4,407 por litro.

A Petrobras diz que a política de paridade internacional permanece em vigor, mas que o preço de paridade “não é um valor absoluto, único e percebido da mesma maneira por todos os agentes”.

“Os reais valores de importação variam de agente para agente, dependendo de características como, por exemplo, as relações comerciais no mercado internacional e doméstico, o acesso à infraestrutura logística e a escala de atuação”, diz a companhia.

A empresa afirma ainda que não houve interrupção nas importações por terceiros, o que “evidencia a viabilidade econômica das importações realizadas por agentes eficientes de mercado”.

Preço de produtos alimentícios deve cair sem a substituição tributária

Dia 12/11/2019

A decisão do governo estadual em retirar a Substituição Tributária de 60 mil produtos do setor alimentício deve impactar em redução no preço final para o consumidor.

Alguns dos produtos que devem ter queda em seus preços são os biscoitos, bolachas, massas, waffles, pizzas, azeites de oliva, margarinas, óleos refinados, frutas e vegetais congelados, conservas de produtos hortícolas, doces, geleias e também vinhos. O volume de operações abrangidas é calculado em R$ 4,4 bilhões anuais.

A medida foi tomada no primeiro dia de novembro e tem sido comemorada pelos comerciantes do estado. “Apesar do pouco tempo, já causou uma baixa nos preços”, explica Gláucio Geara, presidente da ACP (Associação Comercial do Paraná).

A mudança permite que os produtos sejam tributados de forma escalonada durante a cadeia comercial e não mais com a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na origem do processo. Isso permite maior competitividade às empresas paranaenses.

Dentre os produtos que se beneficiaram com a retirada da Substituição Tributária, o vinho merece destaque. De acordo com o empresário do setor Luiz Groff, desde 2013, algumas lojas e restaurante pararam de oferecer essa bebida aos clientes ou até mesmo fecharam suas portas.

“A retirada foi vital. Até porque o encarecimento dos vinhos por conta da Substituição Tributária abriu caminho para a concorrência desleal e o contrabando de bebidas”, explicou Groff.

Desobrigados de antecipar o pagamento do ICMS sobre o produto, que comprometia o capital de giro das empresas, importadores de vinho avaliam que o preço da bebida pode cair até 15% nos próximos meses.

Sanepar anuncia aumento na conta de água

Dia 11/11/2019

As tarifas de água e esgoto ficarão 3,76% mais caras a partir desta segunda-feira (11), de acordo com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). O aumento ocorre após uma autorização do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE).

Conforme o informativo da Sanepar, para residências, micro e pequenas empresas com consumo de até cinco metros cúbicos a tarifa de água vai passar de R$ 37,47 para R$ 38,77.

Um aumento de R$ 1,30. Nessa faixa de consumo, a tarifa de água e esgoto vai subir de R$ 67,45 para R$ 69,79, com acréscimo de R$ 2,34. A tarifa social terá reajuste de R$ 0,53 para até cinco metros cúbicos. No último mês de abril, a Sanepar havia solicitado um reajuste de 12,13%, só que, na ocasião, o índice não foi autorizado pelo Pleno do TCE.

Após uma longa discussão, em maio, o Tribunal aprovou a aplicação de 8,37% de aumento. Depois disso, no último mês de outubro, o TCE derrubou a medida cautelar que impedia o reajuste e autorizou o aumento de mais 3,76%. A Sanepar informou que o período em que deixou de aplicar o reajuste de 3,76% vai ser dividido em seis meses, a partir de 19 de novembro.

Com a autorização do TCE, o reajuste de 3,76% soma-se aos 8,37% alçando o total solicitado pela empresa de 12,13%. O índice é quase quatro vezes maior que a inflação estimada para este ano, que é de 4,25% conforme os cálculos do Banco Central.

Em 1 ano e meio, preço da energia deve cair de 30% a 40%

Dia 11/10/2019

O ministro da Economia, Paulo Guedes, projetou um "choque da energia barata" no Brasil, que deverá ser sentida em breve. "Imagino em que um ano e meio os preços das termelétricas vão cair cerca de 30% a 40%", afirmou, citando a importação de gás da Bolívia e da Argentina, além da produção oriunda do pré-sal.

O ministro defendeu a abertura do Brasil por meio de do desenvolvimento de infraestrutura de entrada e saída de recursos, como, por exemplo, um trajeto que dê acesso ao Oceano Pacífico pelo Peru, além de outro acesso na Região Norte, na Guiana, onde foram descobertas reservas de petróleo e gás natural. "Precisamos de saída pelo Norte para escoar recursos nossos e para a entrada de recursos em nossa rede."

As declarações foram feitas durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019, organizado pelo governo federal, pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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