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Nacional

Volta do horário de verão é uma possibilidade

Dia 11/09/2024

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira, 11, que uma eventual volta do horário de verão é avaliada internamente pelo governo. Apesar de ainda não ter uma definição, a justificativa central para um possível retorno desse mecanismo seria o aumento da confiabilidade do sistema elétrico.

Essa política de horário especial foi extinta em abril de 2019, no governo de Jair Bolsonaro. O adiantamento dos relógios em uma hora era justificado pela necessidade de redução de consumo de energia elétrica. A lógica é que a diminuição do consumo no horário de pico reduz a pressão sobre o sistema e, consequentemente, leva a um menor uso de fontes mais caras.

“Estamos em uma fase de avaliação da necessidade ou não do horário de verão. Além da questão energética, há outros efeitos que precisam ser avaliados, como o impacto na economia”, citou Silveira, em conversa com jornalistas. Ele mencionou o impacto positivo para o turismo, por exemplo.

Sob a gestão de Bolsonaro, o Ministério de Minas e Energia identificou que, embora o melhor aproveitamento da iluminação natural levasse a menor consumo de energia, houve intensificação do uso de equipamentos como ar-condicionado nos últimos anos, o que teria anulado o efeito inicial de redução da demanda.

Starlink critica STF e promete internet de graça após bloqueio de contas

Dia 30/08/2024

A empresa de internet via satélite Starlink enviou uma carta via email para clientes brasileiros do serviço. A empresa de Elon Musk se defendeu de acusações e até prometeu fornecer os serviços gratuitamente, caso seja necessário.

A Starlink teve as contas bloqueadas no país por determinação de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que lidera o caso contra as ações do X no país — a rede social anteriormente chamada de Twitter também é de propriedade de Musk.

As disputas entre Moraes e Musk começaram quando o STF solicitou informações sobre determinadas contas sob investigação e o banimento de perfis. Sob a perspectiva da liberdade de expressão, o bilionário rejeitou a cooperação e acusou o ministro de censura.

O que diz a carta da Starlink

De acordo com o comunicado, obtido pelo jornal Folha de São Paulo, a Starlink diz que "está comprometida em defender" os direitos dos clientes e "continuará prestando serviços" mesmo gratuitamente, caso necessário e "enquanto abordamos esse assunto por meios legais".

A Starlink reclama ainda que as multas cobradas contra o X são inconstitucionais, "emitidos em segredo" e sem conceder processos legais garantidos à empresa. 

Além disso, cobrar a operadora pelas ações da plataforma seria "uma determinação infundada", já que as companhias não têm afiliações formais entre si.

Atualmente, a Starlink é a líder no mercado de fornecimento de internet via satélite no Brasil. Em cerca de dois anos de operação, em especial em cidades pequenas e regiões remotas, a companhia tem mais de 200 mil clientes e 42,5% do mercado em território nacional.

Após não indicar um novo representante para o X no Brasil, Musk voltou a criticar Moraes na rede social. A expectativa no Brasil é de que a plataforma seja bloqueada ao menos temporariamente no país a qualquer momento, algo que ainda não acontece na manhã desta sexta-feira (30).

Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar imposto

Dia 01/08/2024

As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º).

A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas on-line, como AliExpress e Shopee, começaram a cobrar a tarifa no último sábado (27), mas a legislação só estabelece o início da cobrança nesta quinta.

Em relação ao Imposto de Importação, as compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.

Pelas regras aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro. Os 17% de ICMS vão ser cobrados após somar o valor da compra e o Imposto de Importação.

Instituída por meio de um “jabuti” incluído pelo Congresso na lei que criou o Programa Mover, a taxação de 20% foi adiada para 1º de agosto pela Medida Provisória 1.236. A Receita Federal pediu o adiamento da cobrança para dar tempo ao órgão de montar o sistema de cobrança e definir as regulamentações e para esclarecer que a compra de medicamentos continuará isenta.

“Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse Padilha.

Segundo Padilha, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto. Ele disse que esse prazo dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança.

“A medida provisória deixa claro que a vigência é a partir de 1º de agosto. Isso permite a organização da Receita e a própria adaptação das plataformas para que tenha essa cobrança", completou o ministro”, declarou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a assinatura da lei que instituiu a taxação.

Durante a cerimônia de assinatura da lei, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também mencionou a necessidade de manter os medicamentos isentos. “O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque há pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, afirmou.

Histórico

Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.

No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.

No último dia 22, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o Fisco ainda aguarda o início da cobrança para estimar quanto o governo deve arrecadar com a taxação das compras no exterior. A projeção, informou Barreirinhas, será incluída na edição de setembro do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.

Paraná alcança expectativa de vida de 79,2 anos

Dia 26/07/2024

O Paraná chega em 2024 com a marca de 79,2 anos de expectativa de vida, segundo o relatório mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em 2022. O índice deste ano está acima da média nacional, de 77,6 anos. O Estado fica atrás somente de Santa Catarina (81,1 anos), Espírito Santo (80,2 anos), São Paulo (79,9 anos), Distrito Federal (79,8 anos) e Rio Grande do Sul (79,6 anos).

De acordo com o órgão federal, o Estado deve alcançar a marca dos 80 anos em 2028 (confira AQUI). Em termos de comparação, a média nacional só deve chegar a esse patamar em 2049, mais de 20 anos depois. Além disso, a expectativa de vida atual dos paranaenses é maior que toda a região Norte do País (média de 73,8 anos); Nordeste (média de 75 anos); e Centro-Oeste (exceto Distrito Federal, com média de 76,7 anos).

Mulheres x homens
A projeção do IBGE também destaca a expectativa de vida por sexo. Os homens vivem atualmente cerca de 75,8 anos no Paraná, enquanto que as mulheres têm uma vida maior, com expectativa de alcançarem os 82,6 anos. São 1.893.120 idosos no Estado, segundo o Censo de 2022, cerca de 16% dos 11.443.208 paranaenses. É a sexta população mais velha do País, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia.

A expectativa de vida tem crescido ano a ano no Paraná, seguindo a tendência nacional. Em 2019, por exemplo, a média era de 77,9 anos, passando para 78,2 anos em 2020, 78,4 anos em 2021, 78,7 anos em 2022 e 78,9 anos em 2023. De acordo com o IBGE, em 2060 a expectativa de vida deve ser de 83,86 anos no Paraná, sendo 80,69 anos para homens e 87,04 anos para mulheres. Na mesma projeção, o Paraná deve ter 12,3 milhões de pessoas nesse ano.

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