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Educação

80% das escolas do Paraná são atingidas pela greve

Dia 04/12/2019

80% das escolas estaduais têm paralisação parcial ou total, quarto dia de greve contra o projeto do Poder Executivo que propõe alterações na Previdência Estadual. O dado é da APP-Sindicato, que representa os professores e profissionais da educação do Paraná. O Paraná tem 2.143 escolas estaduais.

Durante o dia 03 de dezembro, mais de 5 mil servidores fizeram uma marcha que saiu da Praça 19 de Dezembro até a Praça Nossa Senhora de Salete, no Centro Cívico. Eles percorreram toda Avenida Cândido de Abreu até ficar em frente da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) e do Palácio Iguaçu, sede do governo estadual. Conforme o FES (Fórum das Entidades Sindicais), são servidores de todas as regiões do Estado.

Durante a tarde, os servidores acompanharam a sessão da Alep. Às 16h, eles farão uma assembleia da categoria para avaliar os rumos da greve.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO PARANÁ

O pacote que propõe alterações na Previdência estadual – e resultou na greve – tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Paraná. As propostas seguem os mesmos moldes da reforma da previdência já aprovada no Congresso Federal, com aumento da idade mínima e do tempo de serviço para aposentadoria do funcionalismo estadual. A emenda altera os artigos 35 e 129 da Constituição do Estado.

Entre as mudanças previstas estão o aumento da contribuição dos servidores de 11% para 14% e o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.

A última vez que o governo estadual promoveu mudanças na previdência paranaense foi em 2015, na gestão do ex-governador Beto Richa (PSDB). Na ocasião, a alteração no fundo de aposentadoria e pensão do funcionalismo terminou com mais de 200 feridos durante um confronto entre os servidores em greve e policiais militares, no dia 29 de abril daquele ano.

Por meio de nota, o Governo do Paraná explica que “a nova previdência do servidor público do Paraná segue rigorosamente a legislação aprovada no Congresso Nacional, após ampla discussão com os mais diversos setores da sociedade. O Governo afirma que não se trata, portanto, de uma decisão casuística e sim de cumprir a obrigação de atualizar o marco legal dos regimes próprios de previdência dos Estados, adotando o novo preceito constitucional brasileiro.

Além disso, afirma que a medida contribui para estancar o crescimento do deficit já existente para o pagamento de aposentadorias e pensões no Paraná. Conforme os dados da administração estadual, a insuficiência financeira do sistema será de R$ 6,3 bilhões. O valor é superior ao orçamento do Estado para a área de saúde.

A expectativa é que a proposta capitalize e fortaleça o Fundo de Previdência. As projeções, segundo o Executivo, mostram que em cinco anos o fundo vai retomar a capacidade financeira e em até 30 anos será autossuficiente. Com isso, ficam plenamente assegurados os pagamentos dos benefícios aos servidores.

Por fim, o governo salienta que o projeto de reforma da previdência cumprirá todo o rito legal na Assembleia Legislativa, fórum adequado para o debate a respeito da proposta, conforme já demonstrado na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no âmbito federal.

Professores da rede estadual anunciam greve no Paraná

Dia 03/12/2019

Professores e funcionários de escolas públicas entraram em greve nesta segunda-feira (2) em todo o Paraná. De acordo com a APP-Sindicato, a paralisação acontece porque a categoria é contra o projeto que trata da Reforma da Previdência Estadual proposto pelo Poder Executivo e em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná.

A greve foi decidida em assembleia estadual realizada no último dia 22. Nesta terça-feira (3), está prevista uma mobilização estadual convocada pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES), à partir das 08h30, com concentração na Praça 19 de dezembro (conhecida como Praça do Homem Nu) e caminhada até o Centro Cívico. Às 16h00, após a mobilização, a categoria se reúne em uma assembleia, em frente ao Palácio Iguaçu, para avaliar os próximos passos do Sindicato.

Conforme a APP-Sindicato, com a proposta do Poder Executivo, os servidores que já sofrem com salário defasado, sofrerão mais uma grande perda . Com o aumento da alíquota de 11% para 14%, o funcionalismo perde 3% de salário. Assim serão 3% de defasagem contra 2% do reajuste.

MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA

O pacote que propõe alterações na Previdência estadual tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Paraná. As propostas seguem os mesmos moldes da reforma da previdência já aprovada no Congresso Federal, com aumento da idade mínima e do tempo de serviço para aposentadoria do funcionalismo estadual. A emenda altera os artigos 35 e 129 da Constituição do Estado.

Entre as mudanças previstas estão o aumento da contribuição dos servidores de 11% para 14% e o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.

De acordo com o Governo, em 2019, a despesa com a previdência do funcionalismo soma R$ 10,1 bilhões, com um deficit de R$ 6,3 bilhões para cobrir os gastos com aposentados e pensionistas. Se não ocorrer a reforma, o Executivo afirma que essa despesa deve ultrapassar os R$ 9 bilhões por ano.

A última vez que o Governo Estadual promoveu mudanças na previdência paranaense foi em 2015, na gestão do ex-governador Beto Richa (PSDB). Na ocasião, a alteração no fundo de aposentadoria e pensão do funcionalismo terminou com mais de 200 feridos durante um confronto entre os servidores em greve e policiais militares, no dia 29 de abril daquele ano.

Professores da rede estadual anunciam greve

Dia 27/11/2019

Uma nova greve está para ser instaurada a partir do dia 02 de dezembro, onde professores e funcionários decidiram pela paralisação em reunião ocorrida no dia 23 de novembro, em assembleia realizada pela APP Sindicato.

Buscando novas melhorias para a educação, em decisão unânime, a categoria decidiu deflagrar greve, com início dia 2 de dezembro, e no dia 3 será realizado um ato unificado.

O presidente da APP Sindicato, Hermes Leão, avalia a necessidade da mobilização da categoria, afirmando que: “A nossa assembleia apoiou a greve, superando todas as dificuldades de calendário. Esta é uma resposta para o governador Ratinho Jr., que não busca dialogar com a categoria, e encaminhou uma PEC acabando assim com as aposentadorias. É uma resposta também ao desmando da Secretaria de Estado da Educação (SEED), além da sua desorganização no processo de matrículas do ensino médio noturno, às condições de ameaças de piorar a distribuição de aula, e também ao ataque contra os funcionários PSS”.

Após a realização do ato, será realizada uma assembleia para que se possa avaliar o movimento e analisar os próximos passos a serem dados. Irá ocorrer também, uma vigília para os servidores aposentados, que ocorrerá no dia 02 de dezembro, em frente à Catedral de Curitiba.

Os professores associados à APP Sindicato de Laranjeiras do Sul, ainda não apresentam uma resposta concreta em relação à adesão da greve que está para se iniciar.

Estão abertas as matrículas para a rede estadual de educação

Dia 21/11/2019

Começam nesta segunda-feira (21) as matrículas para o ano letivo de 2020 nas escolas estaduais do Paraná. Isso vale tanto para alunos de continuidade quanto para novos estudantes que irão cursar do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ou 4º ano do Ensino Médio. A matrícula deve ser feita entre 21 de outubro e 1º de novembro.

Uma das novidades deste ano é a possibilidade de fazer a matrícula online. O sistema foi desenvolvido pela Seed (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte). Também é possível fazer a matrícula nas própria escolas, conforme as orientações da secretaria.

MATRÍCULA ONLINE PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS

Os jovens que já estudam em escolas estaduais e pretendem continuar na rede pública estadual de ensino devem acessar a Área do Aluno e confirmar a vaga na instituição que já está matriculado.

Além disso, caso o estudante queira mudar de uma escola para outra, o jovem ou os pais podem indicar até três instituições de ensino. Neste caso, as solicitações de vaga serão analisadas e os resultados serão divulgados em dezembro.

No caso dos alunos do 5º ano e do 9º ano, em fase de transição no ensinos fundamental e médio, os pais ou responsáveis devem acessar o sistema e confirmar a matrícula. É o próprio sistema quem define a escola mais indicada. A escolha é feita conforme referência geográfica. Ou seja, é indicada a escola mais próxima do endereço residencial confirmado.

Da mesma forma, os estudantes nesta fase também podem indicar outras escolas, caso haja essa preferência. Assim como no caso dos demais alunos da rede pública, é possível indicar até três escolas estaduais de preferência. O resultado também será divulgado no início de dezembro.

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