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Política

Richa recebe prefeitos do Centro-Sul e reforça parceria com os municípios

Dia 07/06/2016

O governador Beto Richa recebeu na segunda-feira (06), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, prefeitos e representantes da Associação dos Munícipios Cantuquiriguaçu. Eles conversaram sobre os projetos já em andamento e os que estão em fase de análise para implantação.

O governador afirmou que a parceria com os municípios ajuda no crescimento e desenvolvimento do Paraná “É sempre importante estarmos juntos para discutir os problemas e atender às necessidades de nossa população, temos uma parceria sólida que traz grande resultados”, disse ele. “Tenho me dedicado à pauta municipalista desde o início de nossa administração. Já fui prefeito, sei das dificuldades dos municípios. É nas cidades que as pessoas vivem e é onde precisamos investir para trazer benefícios às pessoas”, afirmou.

O governador também lembrou que o ajuste fiscal promovido por seu governo, agora permite que o Estado invista mais fortemente nos municípios. “Estou sempre à disposição para novos encontros e também para ir ao interior. Gosto de constatar no local as demandas das cidades e desenvolver trabalhos conjuntos com os prefeitos e deputados. Temos de estar juntos para enfrentar e vencer todos os desafios”, ressaltou.

O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, destacou a integração do Governo do Estado com os municípios paranaenses. “É uma parceria que traz bons resultados. Além de os prefeitos conseguirem recursos, eles nos ajudam a fiscalizar as ações do Governo do Estado nos municípios, como a execução das obras, o uso das viaturas entregues pelo Estado e o bom aproveitamento da merenda escolar, por exemplo”, explicou.

Obras e Ações

Um dos assuntos tratados foi a instalação da Companhia Independente da Polícia Militar em Laranjeiras do Sul, que já foi regulamentada e aguarda o decreto para a definição de efetivo. Também foi citada a pavimentação PR-473, que liga a BR-277 a Espigão Alto do Iguaçu e a Quedas do Iguaçu. A obra em 43 quilômetros da rodovia já está sendo executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR).

Outra obra que deve ser feita pelo governo estadual é a implantação de uma rodovia ligando os municípios de Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu. Por se tratar de uma estrada municipal, ela se enquadra no programa Pró-Rural de conservação e adequação de estradas rurais, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, com apoio do Banco Mundial.

A Cantuquiriguaçu é composta pelos 21 municípios de Campo Bonito, Candói, Cantagalo, Catanduvas, Diamante do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Foz do Jordão, Goioxim, Guaraniaçu, Ibema, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Nova Laranjeiras, Palmital, Pinhão, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Reserva do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Três Barras do Paraná e Virmond.

Governo do Estado apoia os Jogos Abertos de Cantuquirigaçu

Durante a reunião, a presidente da associação convidou o governador para participar dos Jogos Abertos de Cantuquirigaçu (Jarcans), que acontece no início de agosto em Virmond e Cantagalo. O evento, que reúne cerca de 1,8 mil atletas competindo em 15 modalidades esportivas, não foi realizado no ano passado por falta de recursos financeiros.

Para este ano, o Governo do Estado aportou R$ 500 mil do orçamento da Secretaria de Esporte e Turismo para a realização dos jogos. O recurso será utilizado na arbitragem, alimentação e premiação dos atletas. “Para nossa população, os Jarcans são tão importantes quanto as Olimpíadas”, disse a prefeita Lenita Mierzva.

O secretário do Esporte e Turismo, Douglas Fabrício, explicou que a proposta do Governo do Estado é atender a todas as regiões do Paraná. “A região do Cantuquiriguaçu é uma prioridade para nós porque já tem organizado estes jogos. Neste ano vamos investir para que eles aconteçam porque são importantes porque envolvem vários municípios e de muitos atletas”, disse. “São jogos que integram a região e ajudam no desenvolvimento social, esportivo e da saúde, além de contribuir com o fomento do turismo nestes municípios”, salientou.

Presenças

Participaram da reunião os secretários da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Junior; e da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita, além do diretor-geral do DER, Nelson Leal Junior, e os deputados estaduais Cristina Silvestri, Francisco Bührer e Élio Rush.

Fonte: AeN

ONGs de animais devem receber créditos do 'Nota Paraná' em junho

Dia 03/06/2016

Entidades de proteção animal do Paraná devem começam a receber os primeiros créditos do Programa Nota Paraná até o fim deste mês, conforme informou o governo estadual na manhã desta sexta-feira (3).

Ao todo, estão cadastradas 12 organizações não-governamentais (ONGs) do segmento, de sete cidades paranaensens. Ainda de acordo com o Governo do Estado, por enquanto, não se sabe o valor total das primeiras doações.

Com o Nota Paraná, os consumidores podem receber de volta até 30% do Imposto de Contribuição sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), pago em estabelecimentos comerciais paranaenses.

Para ajudar os animais abandonados e amparados pelas ONGs, o consumidor deve doar às instituições as notas fiscais pedidas no momento da compra sem solicitar o registro do CPF no documento. Com o CPF na nota fiscal, os créditos vão para o próprio consumidor e não podem ser doados.

Instituições sem fins lucrativos das áreas de assistência social, saúde, segmento esportivo, cultura e proteção animal foram incluídas, em fevereiro de 2016, como beneficiários dos créditos do Programa Nota Paraná. O cadastramento começou em março.

Além de resgatar os créditos dos consumidores, as entidades sem fins lucrativos também participam dos sorteios do Nota Paraná a cada R$ 50 acumulados.

Como transferir créditos

Não há valor mínimo ou máximo e a transferência pode ser feita de duas formas.
Na primeira opção, o consumidor pede a nota fiscal, sem informar o CPF, e depois faz o registro no sistema – pelo aplicativo do programa ou pelo site do Nota Paraná – e informa o número da nota fiscal e da instituição que quer ajudar.

A outra opção é pedir uma nota, não registrar o CPF, e entregá-la diretamente a uma ONG cadastrada ou, ainda, depositar o documento em urnas disponibilizadas pelas instituições em estabelecimentos comerciais.

Para estimular o cadastramento e a participação das instituições no Nota Paraná, a coordenação do programa percorre várias regiões do Estado e promove palestras sobre como fazer cadastro no programa.

Em 7 de julho, deve ser feita uma reunião específica para as ONGs de proteção animal de Curitiba e Região Metropolitana, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Como cadastrar a instituição

Para fazer o cadastro da instituição, é necessário apresentar requerimento junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (na Rua Desembargador Motta, 3384, Mercês, Curitiba) e enviar os seguintes documentos:

1 - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
2 - Razão Social e Nome Fantasia;
3 - Endereço;
4 - CPF do representante legal, e-mail e telefone da entidade;
5 - Certificado de Entidade ou Título de Utilidade Pública;

Mais informações devem ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3304 7748. No portal Nota Paraná, também existe um menu para "Entidades", com outras informações.

Campanha do mesário tem início em Quedas

Dia 01/06/2016

Teve inicio no dia 31 de maio, o cadastro para quem quiser ser mesário nas próximas eleições do dia  02 de outubro. Aos interessados deve ser feito o cadastro no site do TRE-PR. O programa criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem como objetivo incentivar a adesão ao voluntariado de serviços eleitorais nas mesas receptoras de votos.

Benefícios

Os interessados devem ter mais de 18 anos. Eles passarão por um treinamento com servidores da Justiça Eleitoral. Os mesários ganham alguns benefícios, como direito a duas folgas por dia trabalhado, auxílio alimentação no dia das eleições, preferência no desempate de alguns concursos públicos – desde que esteja previsto em edital, e concessão de 30 horas extras-curriculares aos universitários, conforme o regimento interno de cada instituição.

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