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Política

Pedágio pode ter tarifa 40% menor com nova concessão

Dia 24/06/2020

Após quase 24 anos pagando uma das tarifas de pedágio mais caras do país, em contratos reconhecidamente superfaturados – várias empresas confessaram desvios, pediram desculpas à população e devolveram recursos, os paranaenses se preparam para entrar em uma nova concessão de estradas à iniciativa privada. A modelagem proposta para os novos contratos está prestes a ser apresentada ao Ministério da Infraestrutura.

Serão 3,8 mil quilômetros (300 a menos do que queria o governo do Paraná e 1,3 mil a mais do que hoje fazem parte do chamado Anel de Integração). O total será dividido em oito lotes (atualmente são seis), cada um com aproximadamente 500 quilômetros.

As empresas que venceram a licitação a ser realizada no ano que vem deverão investir cerca de R$ 56 bilhões em obras, o maior valor exigido em um pacote de concessões de rodovias no Brasil. Serão cerca de R$ 7 bilhões por lote. Além de contornos para desviar o tráfego no perímetro urbano de pelo menos 20 cidades paranaenses, será necessário fazer 2,4 mil quilômetros de duplicações (atualmente apenas 800 km são em pistas duplas no Anel de Integração). As próximas concessões devem ser pelo prazo de 30 anos – mais longas do que os contratos vigentes (de 24 anos) como forma de diluir os investimentos e aumentar o período de arrecadação para custear as obras.

As decisões sobre tarifas ainda estão em aberto, mas a determinação do Ministério da Infraestrutura foi de que o edital estabelecesse que deveriam ser, no mínimo, 20% mais baratas do que as atualmente praticadas. Além disso, caso a escolha das concessionárias seja por modelo híbrido, como vem sendo aventado, combinando o pagamento de outorga e tarifa, os valores podem cair mais: de 12% a 20%. Na prática, significa que os valores a serem cobrados dos motoristas podem chegar a ter desconto de 40% sobre os atuais (abaixo do esperado pelo governo do Paraná, que pedia que fossem, no mínimo, 50% mais baratos). Isso tudo ainda vai ser mais debatido. A quantidade de obras propostas impacta diretamente nos valores a serem cobrados.

A Taxa Interna de Retorno (TIR), que funciona, na prática, como o lucro para o investimento feito pelas concessionárias. O porcentual está fixado em 8,47%. É menos da metade do que é praticado nos contratos agora vigentes. Esse valor é um indicativo de que as tarifas do novo pedágio devem ser bem menores do que as atuais. Outras inovações a serem implantadas, como a cobrança reduzida para usuários frequentes, também foram adiantadas pelo jornal.

Algumas dessas informações foram apresentadas em uma reunião da bancada parlamentar do Paraná em Brasília, nesta segunda-feira (22) e confirmadas pela Gazeta do Povo. Na manhã desta terça (23), as definições do projeto serão mostradas a entidades do estado, por videoconferência, como as federações da Indústria e da Agricultura (Fiep e Faep) e o Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) e Movimento Pró Paraná.

A proposta de modelagem foi construída pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) em parceria com o IFC, braço de projetos do Banco Mundial, e com a colaboração de vários profissionais contratados. O trabalho, orçado em R$ 60 milhões, será repassado ao Ministério da Infraestrutura e à Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os primeiros dois lotes serão entregues nesta semana e os demais, de forma escalonada, até 8 de agosto.

Depois de análises pelo governo federal, as propostas serão submetidas a audiências públicas abertas para a participação dos paranaenses e também avaliadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O resultado deve começar a ser divulgado nos primeiros meses de 2021, buscando investidores e empresas internacionais, com licitação a ser realizada em meados do ano que vem, a tempo de que as novas concessionárias assumam as rodovias em novembro de 2021, quando vencem os atuais contratos.

Quais rodovias farão parte do sistema

Além das principais rodovias que atualmente fazem parte das concessões do Paraná, foram incluídas no pacote a ser pedagiado algumas PR que o governo estadual gostaria de ceder à União. Entre as principais que foram incluídas está a PR-323, para fazer a ligação entre Maringá e Guaíra, a Transbrasiliana, no trecho entre o Norte Pioneiro e os Campos Gerais, e uma parte da PR-280, criando um corredor entre Guaíra e União da Vitória.

A intenção inicial era de que a malha concedida subisse dos atuais 2,5 mil quilômetros para, pelo menos, 4,1 mil km. Mas a análise da viabilidade, considerando fluxos e projeções, descartando a Estrada de Ribeira (BR-476), na ligação entre Curitiba e Adrianópolis. Também foram excluídos alguns contornos na região de Curitiba e um pequeno trecho na região Noroeste. Chegou a ser aventada a inclusão da Rodovia do Frango, mas também ficou de fora porque o governo federal pretende fazer uma concessão à parte, uma vez que seria uma rota entre Chapecó, em Santa Catarina, passando pelo Paraná, até chegar a portos do Sul. A única porção que não estava na proposta originalmente desenhada e foi adicionada foi a PR-445, entre Mauá e Londrina.

Cestas vão abastecer famílias do Paraná

Dia 07/05/2020

O Governo do Paraná iniciou a entrega para as prefeituras do Estado do Cartão Comida Boa. Trata-se de um auxílio emergencial criado pela lei 20.172, que permite aos beneficiários a compra de alimentos em comércios credenciados. A iniciativa foi regulamentada por decreto assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na segunda-feira (04).

Estão aptas a receber o vale os 840 mil inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e cerca de 168 mil microempreendedores individuais, contribuintes individuais do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e trabalhadores informais de qualquer natureza. O auxílio vai vigorar durante o período da pandemia do novo coronavírus e é um complemento aos benefícios do governo federal.

“Essa é uma das medidas do pacote social destinado ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e dos reflexos causados pela situação de calamidade pública”, afirma o governador Ratinho Junior. Entre as ações já tomadas pelo governo estão o auxílio para empresas, novos limites nos programas sociais da Copel e da Sanepar e o adiamento das parcelas dos programas de habitação da Cohapar.

Pelo portal www.cartaocomidaboa.pr.gov.br ou pelo telefone 0800 200 4150, os interessados poderão verificar se estão inscritos no CadÚnico e obter informações sobre o auxílio, inclusive os locais de retirada dos vales e os estabelecimentos comerciais credenciados. As plataformas estão sendo operacionalizadas. O voucher será entregue pelas prefeituras, preferencialmente em Centros de Referência de Assistência Social (Cras), igrejas ou clubes de serviço.

“O Cartão Comida Boa é um trabalho conjunto de várias áreas para atender as famílias que ficaram em condições vulneráveis neste momento”, explica o chefe da Casa Civil, Guto Silva. “O governo teve que fazer um grande esforço para viabilizar os recursos necessários para operacionalizar o programa”, acrescenta.

Os recursos para o auxílio emergencial são do Fundo de Combate à Pobreza. Para esta primeira etapa já estão liberados R$ 50.425.700,00. “Estamos num momento de perda de arrecadação, mas esta ação é prioritária”, afirma o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, que calcula uma forte redução no fluxo de caixa do Estado durante todo o ano, só em abril a perda foi calculada em R$ 550 milhões.

Caminhos do Paraná terá que devolver R$ 150 milhões

Dia 05/05/2020

A concessionária Caminhos do Paraná foi condenada nesta segunda-feira (4) pela 1ª Vara Federal de Curitiba a devolver R$ 150 milhões aos cofres públicos. A decisão proferida pelo juiz federal Friedmann Anderson Wendpap segue as investigações da Operação Integração, 48ª etapa da força-tarefa Lava Jato.

A Operação Integração investigou diversos crimes praticados pelos poderes públicos e privados por mais de 20 anos durante a concessão de rodovias federais no Paraná que formam o Anel de Integração.

Dessa forma, diversas obras deixaram de ser realizadas nessas rodovias, prejudicando milhares de usuários paranaenses. A Caminhos do Paraná é responsável pela concessão de praça de pedágio na Lapa, município da Região Metropolitana de Curitiba. A empresa deverá depositar nos próximos 12 meses ao menos 50% dos R$ 150 milhões.

A decisão da 1ª Vara Federal de Curitiba afirma que a Caminhos do Paraná se comprometeu a pagar os valores totais até outubro de 2021, sendo que esses números equivalem a arrecadação da concessionária na Lapa entre 2013 e 2018.

Anteriormente o MPF (Ministério Público Federal) havia determinado o pagamento de R$ 700 milhões como multa, mas a Caminhos do Paraná recorreu da sentença apresentando despesas com custos operacionais e descontos com Imposto de Renda e Contribuição Social.

R$ 300 mil para saúde da Cantu

Dia 29/04/2020

A região do Cantuquiriguaçu já recebeu R$ 300 mil para a Saúde por meio de emendas de Gleisi para reforcar o SUS e o combate ao coronavírus. Os municípios de  Rio Bonito do Iguaçu e Quedas do Iguaçu já estão com o dinheiro em suas contas. Além do Cantuquiriguaçu, as emendas foram distribuídas para o Vale do Ivaí, Sudoeste, Sudeste, Noroeste e Centro do Paraná.

Nesse mês de abril, já foram liberados quase R$ 3 milhões para 22 municípios paranaenses. No total, Gleisi destinou R$ 13 milhões para a Saúde em 2020. 

O restante já está empenhado e deverá ser pago em breve. "Precisamos cuidar das pessoas neste momento tão difícil.  Saúde sempre foi a área mais priorizada pelo meu mandato na destinação de emendas parlamentares e agora, em meio à essa pandemia, esses recursos serão ainda mais importantes para os municípios", avalia Gleisi.

Os recursos também serão destinados para hospitais de Curitiba, Apucarana, Arapongas, Londrina, Ponta Grossa, Campina Grande do Sul, Francisco Beltrão e União da Vitória. Em 2019, as emendas para o setor somaram mais de R$ 8 milhões, beneficiando 50 municípios e hospitais da capital e do interior. "Temos que olhar para o que interessa a população e a Saúde é a prioridade", acrescenta a deputada.

VEJA OS MUNICÍPIOS DO PARANÁ QUE JÁ RECEBERAM OS RECURSOS NESTE MÊS DE ABRIL:


R$ 200 mil

Apucarana
Dois Vizinhos
Fernandes Pinheiro
Mandaguaçu
Rio Bonito do Iguaçu

R$ 150 mil

Califórnia

R$ 140 mil

Santa Izabel do Oeste

R$ 120 mil

Florestópolis

R$ 100 mil

Andirá
Chopinzinho
Coronel Vivida
Enéas Marques
Flórida
Godoy Moreira
Perobal
Quedas do Iguacu
Nova Esperança
Rio Branco do Ivaí
Sarandi
São Carlos do Ivaí
Santa Maria do Oeste

Juízes podem assumir prefeituras

Dia 15/04/2020

A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.

Entre as alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 ou realizá-las no início do ano que vem, mas sem prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, o que poderia gerar contestações de adversários políticos. Nestes dois últimos cenários, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), chegou a mencionar a hipótese durante uma palestra, há duas semanas. Mas a manifestação foi vista por aliados apenas como maneira de posicionar-se contra a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores.

No meio jurídico, a possibilidade também é vista com ressalva. Isso porque comarcas enfrentam déficit de magistrados e excesso de processos e. "Não vislumbro esse cenário", afirmou a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcantara Videira.

Propostas para alterar a data das eleições por causa do novo coronavírus já foram protocoladas no Congresso. A cúpula do Legislativo, porém, só pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio ou junho. Cabe ao Legislativo alterar a Constituição.

"Temos somente duas opções. A melhor é que esteja tudo normal em outubro. A pior é termos que aprendermos a viver dentro da normalidade, descobrir como praticar os atos do calendário eleitoral nessas novas condições", afirmou Henrique Neves, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contrário ao adiamento.

Ainda que parlamentares promovam uma emenda constitucional, ela deverá ser judicializada porque a alteração ocorreria a menos de um ano até o domingo de votações. Portanto, é possível que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja instado a se manifestar.

Enquanto isso, os atuais prefeitos fazem pressão. Preocupados em não serem politicamente afetados na reta final dos mandatos, eles desejam postergar os pleitos - com a prorrogação de seus mandatos - e colocam como contrapartida a chance de redestinar o dinheiro do fundo eleitoral deste ano para ações de contenção. Os R$ 2 bilhões previstos no Orçamento estão reservados para gastos de candidatos como viagens, cabos eleitorais e publicidade.

"A suspensão, neste momento, me parece adequada. Para quando? Teremos que avaliar, mas me parece que em outubro não tem como. Suspendendo, poderíamos usar o dinheiro do Fundo Eleitoral para combater a pandemia", afirmou Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, entidade que representa os prefeitos.

Os políticos mergulhados nas conversas sobre a postergação argumentam que etapas importantes do calendário eleitoral concorrem com uma fase ainda aguda da doença, e ações de assistência social necessárias poderão ser interpretadas como manobras eleitorais. Citam, como exemplo, as convenções partidárias, quando as candidaturas são oficializadas, previstas para julho e início de agosto.

Além disso, prefeitos reclamam que encerrarão os mandatos em um cenário de queda na arrecadação, por conta dos impactos da redução das atividades econômicas, e de elevação de despesas, acarretada pelas medidas necessárias à contenção do vírus.

"Prefeitos vão ter que tomar medidas, principalmente nas médias e pequenas cidades, onde a epidemia não está ainda com grau muito alto. Fecham comércios e existe uma pressão forte por causa disso. Estou com pena dos gestores municipais, tenho rezado por eles", afirmou Aroldi.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, manifestou-se sobre o assunto na sexta-feira, 3. Prestes a assumir o TSE, defendeu a manutenção do atual calendário, mas admitiu um adiamento no máximo até dezembro.

A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, também rejeita qualquer mudança de data por enquanto, mas, por via das dúvidas, criou um grupo de trabalho formado por técnicos da pasta para avaliar, semanalmente, os impactos da crise no calendário eleitoral. A primeira reunião do colegiado está prevista para esta terça-feira, 14.

A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é contra unificar as datas das eleições. Para o presidente do colegiado, Eduardo Damian, o debate deveria ser restrito a estratégias para viabilizar as convenções partidárias em ambientes virtuais e para oferecer mais segurança aos eleitores, como ampliando horários de votação.

"Os prazos que hoje vigoram podem, mesmo que precariamente, ser cumpridos por meio do trabalho remoto. Se, porventura, a situação da pandemia não se controlar daqui a um ou dois meses discutimos uma solução razoável", disse.

Ex-prefeito de Quedas é multado pela TCPR

Dia 14/04/2020

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná multou Edson Jucemar Hoffmann Prado, prefeito de Quedas do Iguaçu de 2009 a 2016; e Adelir Kozak, então controlador interno desse município. O motivo foi a falta de controle do consumo de pneus e combustíveis pela frota municipal de veículos nos anos de 2014 e 2015.

Naquele biênio, Quedas do Iguaçu gastou mais de R$ 1,4 milhão apenas na compra de pneus, valor considerado excessivo pelo TCE-PR. A Corte determinou que a atual gestão municipal comprove que adotou as necessárias medidas de controle desses insumos. O prazo é de 90 dias, a partir do trânsito em julgado do processo.

A determinação ocorreu no julgamento de Tomada de Contas Extraordinária, realizada a partir da Comunicação de Irregularidade feita em 2016 pela então Coordenadoria de Fiscalização Municipal (Cofim) do Tribunal.

O relator do processo, conselheiro Ivan Bonilha, considerou irregular o consumo excessivo de combustíveis e de pneus pelos veículos sem justificativa. O Tribunal constatou que houve discrepância entre a média de quilômetros rodados para cada troca de pneus realizada. Pela infração ao dever do prefeito de zelar pelo patrimônio público e de aplicar corretamente a receita municipal, Hoffman foi multado.

Outra irregularidade constatada foi a falta de comunicação da falha à administração municipal. Por ser responsável por esse erro, o então controlador interno também foi multado.

As sanções financeiras aplicadas a Prado e Kozak estão previstas no artigo 87, inciso IV, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005) e, em abril, correspondem R$ 4.264,00 – o equivalente a 40 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF-PR), que tem atualização mensal e, neste mês, é de R$ 106,60.

Os demais membros do órgão colegiado acompanharam o voto do relator, por unanimidade, na sessão de 18 de fevereiro. No dia 9 de março, o ex-prefeito Edson Hoffmann Prado ingressou com Recurso de Revista contra a decisão contida no Acórdão nº 385/20 - Segunda Câmara, veiculado na edição nº 2.251 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC). Com relatoria do conselheiro Fabio Camargo, o recurso (Processo nº 156642/20) será julgado pelo Pleno do TCE-PR e, enquanto tramita, ficam suspensas as sanções impostas na decisão original.

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