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Política

PL que reduz ICMS preocupa governo estadual

Dia 31/05/2022

O governo do estado prestou contas na segunda-feira (30) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e mostrou como ficaram os cofres públicos nos quatro primeiros meses de 2022.

Porém, o governo alertou estar preocupado com o projeto de lei federal que quer reduzir a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - o principal imposto estadual.

A recuperação econômica, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a inflação encheram os cofres do governo mais do que o esperado no primeiro quadrimestre.

A arrecadação aumentou 25% de janeiro a abril de 2022, e o superávit passou de R$ 5 bilhões. O governo disse que usará esse dinheiro para quitar dívidas com o governo federal, pagar juros e fazer obras públicas.

Os números foram apresentados pelo secretário da Fazenda, René Garcia Júnior. De acordo com o governo, a situação fiscal estaria confortável, se não fosse a possibilidade de queda na arrecadação diante da eventual aprovação do projeto de lei federal.

Na Alep, o secretário da Fazenda deixou clara a preocupação de que a medida cause um rombo bilionário nas contas do estado. O projeto já aprovado na na Câmara dos Deputados reduz a alíquota do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica. O texto deve ser votado esta semana no Senado. Se aprovado, a gasolina e a luz podem ficar mais baratas. Mas, na avaliação do governo do Paraná, a população vai pagar essa conta, de outra forma.

O ICMS é a maior fonte de arrecadação do estado e parte é repassada aos municípios. Atualmente, no Paraná, 29% do preço da gasolina e 29% da conta de energia são do imposto estadual.

O projeto em discussão pelos congressistas prevê redução da alíquota para 18%. Segundo o secretario da Fazenda, a aprovação vai causar um prejuízo imediato de mais de R$ 6,3 bilhões por ano.

Representantes do governo do Paraná, junto com outros secretários estaduais de Fazenda, devem falar com o presidente do Senado , Rodrigo Pacheco (PSB), para tentar evitar a aprovação. Caso a proposta seja aprovada, o estado deve ir à Justiça.

O que pensam os senadores do Paraná?

Em questionamento à três senadores do Paraná, ambos do Podemos, qual a opinião deles sobre a proposta de redução do ICMS. Flávio Arns afirmou que "deve-se buscar um consenso, procurando uma solução que seja possível aos estados e, ao mesmo tempo, alivie o peso da inflação sobre o consumidor".

Álvaro Dias defendeu calma na discussão da medida e que a proposta seja analisada pelas comissões antes de ir a plenário. Para o senador, a solução proposta no PL é "de certa forma", imprópria.

"A solução seria a longo prazo, construção de refinarias, reforma tributária, cobrar menos no consumo e mais na renda", disse.

Oriovisto Guimarães defendeu a necessidade de cortes de impostos, mas disse ser preciso debater com os estados.

"Essa redução seria muito bom baixar preço dos combustíveis, do óleo diesel, do gás de cozinha, eletricidade, diminuir inflação. Do ponto de vista da população, a ideia é excelente. Mas também temos que considerar que as finanças dos estados não podem ser desequilibradas. É preciso conversar e chegar a uma solução que seja boa, principalmente, para o consumidor".

O Ministério da Economia não quis comentar as críticas do governo do estado ao projeto de redução do ICMS.

Quanto você paga no gás de cozinha? A prefeitura paga caro

Dia 19/05/2022

Em tempos de constantes aumentos nos produtos, procurar itens com preço justo e qualidade é fundamental para se adequar ao bolso dos consumidores, mas não é assim que a Prefeitura de Quedas do Iguaçu, ou melhor, seus gestores pensam.

Conforme o último aditivo no contrato para compra de gás de cozinha, publicado no dia 19 de maio de 2022, o reajuste passou dos 11%, isso significado que o contribuinte está pagando R$ 131,20 a cada carga de gás, valor bem acima do praticado nas revendas da cidade.

O valor do gás de cozinha, o mesmo que você usa em sua casa está custando R$ 10,09 cada quilo, esse valor fica ainda mais salgado quando comparamos com o gás industrial, onde a Prefeitura paga R$ 497,63 por unidade, sendo R$ 11,05 o custo de cada quilo, valor bem acima do praticado no mercado quedense.

Confira a última pesquisa dos presidenciavéis

Dia 07/04/2022

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou na quarta-feira (06) novos números da corrida presidencial de 2022. Em um dos cenários testados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparecia com 40% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) estava em segundo lugar com 32,7%, enquanto o ex-ministro Sergio Moro (União Brasil) somou 7,1%. O ex-juiz está tecnicamente empatado com Ciro Gomes (PDT), que marcou 5,4%.

O instituto de pesquisa sondou um cenário com o tucano João Doria e outro com o seu correligionário Eduardo Leite. Ambos tiveram desempenho semelhante, em torno de 2%. Confira a seguir os dados da pesquisa estimulada para presidente – quando o entrevistador apresenta as opções de candidatos ao eleitor entrevistado.

Dois Vizinhos é o segundo em transparência, Quedas está na centésima sexta posição

Dia 24/02/2022

Os municípios receberam recentemente, através da Controladoria Geral dos Municípios, do Tribunal de Contas do Estado, o resultado obtido em 2021 em relação ao Índice de Transparência das 399 prefeituras que fazem parte do Estado do Paraná.

O ITP (Índice de Transparência da Administração Pública) desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), tem como objetivo avaliar os sites oficiais e portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais de todo Paraná, estimulando a melhoria da transparência pública.

No ano de 2021 o município de Dois Vizinhos ficou em 2º lugar em todo estado do Paraná, com nota de 99,43 perdendo apenas para o município de Ivaiporã, já Quedas do Iguaçu está ocupando a 106ª posição na tabela.

PM de Espigão vai gastar 7 mil em propagandas de rua

Dia 22/02/2022

Isso mesmo, a Prefeitura Municipal do vizinho município de Espigão Alto do Iguaçu, vai mais 7 mil reais em propaganda de rua do tipo volante, ou seja, aquele carro que fica passando com som de rua nas vias.

Além do som volante na descritiva dos serviços consta a gravação de áudio, vinhetas e spots, através da Secretaria Municipal de Administração daquela cidade.

Caos nas rodovias e litoral levam governador ao desgaste político

Dia 04/01/2022

O governador Ratinho Junior (PSD) priorizou o turismo no início do mandato em 2019, com a pretensão de criar empregos e divisas, atraindo visitantes de outros estados.

Com a criação do “Viagem Paraná” era uma boa o oportunidade para os paranaenses conhecessem os atrativos e belezas do estado. Passados três anos, o governo estadual não consegue sequer resolver o problema do ferry-boat e do caos instituído no seu principal balneário, Guaratuba. Antonina e Morretes também sofrem com falta de infraestrutura.

Isso sem falar do abandono das estradas e dos motoristas nas principais rodovias que fazem parte do Anel de Integração.

As críticas que está recebendo em relação ao movimento do final de ano nas praias, com extensas filas de carros nas cidades e principalmente na travessia de Matinhos e Guaratuba, revelam o abandono do litoral e uma desorganização governamental. Não priorizou, por exemplo, a construção da ponte, de 600 metros, ligando os dois municípios.

Não é por falta de policiamento ou viaturas para dar cobertura, por isto tem, mas há um amadorismo na operacionalidade do contingente. Não conseguem organizar uma fila para compra de bilhete.

E também não foi por falta de aviso. O governador foi questionado por vários segmentos da sociedade, principalmente pelos usuários das rodovias que, de uma forma ou outra, neste final de ano tiveram como rota principal as praias para as comemorações do final de ano e início de 2022. Ratinho Junior apostou na competência de seus assessores e agora colhe o desgaste político.

Enormes filas, com até três horas de espera para a travessia por ferry-boat e balsas que não têm condições de atender ao fluxo de pessoas, fizeram parte desse caos. Mais uma vez, o governador teria sido alertado de que a empresa que venceu a licitação para os serviços não tinha condições técnicas e de pessoal para atender à demanda. E mais uma vez o governador apostou.

Ratinho Junior poderia ter saído ileso dessa bagunça se atendesse, por exemplo, apelos feitos por deputados da Assembleia Legislativa e lideranças do setor produtivo que alertaram sobre o aumento do fluxo de veículos nas estradas paranaenses.

Não há leviandade ao apontar que Ratinho Junior não está fazendo um bom governo. Ao que parece, tem boa aceitação dos paranaenses em praticamente todos os municípios a ponto de não ter, até o momento um concorrente à sua reeleição. O governador, neste momento, tem que cobrar de seus assessores que lhe garantiram tranquilidade aos paranaenses no final e início de ano.

Tem que punir os responsáveis, ou seja, quem os enganou.

Ex-prefeita de Quedas é candidata

Dia 23/11/2021

A ex-prefeita de Quedas do Iguaçu, Marlene Revers, é pré-candidata a uma vaga na Assembléia Legislativa do Paraná, segundo informações o PSDB aqui do Sudoeste deve fazer uma aliança com o atual político Paulo Litro.

Ou seja, a quedense fará uma dobradinha para estadual enquanto Litro para federal, nesse cenário Quedas do Iguaçu terá uma representante no legislativo paranaense.

Moro assina filiação com o Podemos para eleições de 2022

Dia 11/11/2021

Nesta quarta-feira (10), de olho nas eleições presidenciais de 2022, o ex-ministro e ex-chefe da Lava jato, Sergio Moro, assinou sua filiação ao Podemos. Fontes ligadas ao partido disseram que a expectativa é de que o ex-aliado de Bolsonaro seja lançado, muito em breve, candidato a presidente.

Em seu primeiro discurso, como mais novo membro do Podemos, o ex-juiz relembrou alguns feitos da Lava Jato, como a recuperação de dinheiro desviado e a condenação de nomes importantes do setor privado e da política.

Vale lembrar que ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, talvez seu maior adversário ao pleito do ano que vem, foi a principal liderança condenada por Moro (condenação retificada pelo STF).

Sergio Moro fez questão de ressaltar que nunca teve ambições políticas, e em uma alusão ao nome do partido disse que é possível uma parceria em prol do país.

“Podemos construir juntos um Brasil justo. Não é um projeto pessoal. Nunca tive ambições políticas e sempre quis só ajudar, mas se para tanto for necessário assumir a liderança, meu nome sempre estará à disposição”, disse. “Chega de corrupção, chega de mensalão, chega de petrolão, chega de rachadinha. Chega de querer levar vantagem em tudo e enganar a população”, disse sem citar nomes, concluiu.

Cadê a mureta que estava aqui?

Dia 04/11/2021

Isso mesmo, prejudicando os motoristas que transitam pela Marginal Ipê, ou até mesmo pela Rodovia PR-473, a Prefeitura Municipal retirou a separação das vias, isso apenas não seria problema, mas o buraco que ficou no local sim, além das grandes pedras soltas.

O risco de queda de motociclistas que trafegam no local é notório, principalmente daqueles que passam pela rodovia que não são da cidade, visto que quando ocorre chuvas as pedras soltas acabam descendo na pista de rodagem na rodovia.

Pelo visto o planejamento ficou a desejar, o mesmo ocorre com os ‘restos’ da lombada na Rua das Palmeiras.

Governo descarta retorno do horário de verão

Dia 01/10/2021

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo federal não retomará o horário de verão. Segundo Albuquerque, não há necessidade de voltar com a medida para economia de energia. O Brasil passa pela pior crise hídrica dos últimos 91 anos.

Especialistas e operadores de energia elétrica acreditam que o país não suportará a demanda e deverá sofrer apagões no começo de 2022.

Para tentar controlar a situação, o governo federal autorizou o uso de termelétricas, energia mais poluente e cara. O Palácio do Planalto também criou programas para oferecer descontos na conta de energia elétrica, mas a verba será retirada dos Encargos de Serviços de Sistema (ESS), taxa cobrada nas contas luz dos contribuintes.

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