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Política

Paraná terá protestos no domingo

Dia 15/04/2016

O domingo (17) será de protestos em todo o país, com manifestações contra e a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). No Paraná, sete cidades estão programando protestos. Em Curitiba, a maior concentração pró-impeachment será na Praça Santos Andrade, no Centro da capital, a partir das 14 horas. A manifestação organizada pelo Movimento Brasil Livre e Vem Pra Rua já conta com cerca de 15 mil pessoas confirmadas no evento criado para divulgação no Facebook.

Outra manifestação a favor da cassação de Dilma está marcada também para às 14 horas em frente à Justiça Federal, no Ahú, onde o juiz federal Sergio Moro trabalha na condução dos processos da Lava Jato em primeira instância. No evento no Facebook, já há 5 mil pessoas já confirmaram presença no ato.

Curitiba é a única cidade que tem protesto contra o impeachment confirmado até agora. A concentração acontece na Praça Rui Barbosa, a partir das 13 horas, e é organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). Cerca de 600 pessoas já confirmaram presença no evento.

No interior, as cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Maringá e Ponta Grossa realizam protestos a favor do impeachment a partir das 14 horas - horário em que está previsto o início da sessão da Câmara para votação do impeachment.

Em Londrina, a manifestação está marcada para um pouco mais cedo, às 11 horas. Cerca de 700 pessoas já confirmaram presença em dois eventos no Facebook: um organizado pelo Movimento Brasil Livre Londrina, e outro pelo Movimento Viva Londrina.

Veja onde ocorrem os protestos deste domingo no Paraná:

CURITIBA:

Pró-impeachment
- Praça Santos Andrade - 14h

- Justiça Federal – 14h

Contra impeachment

- Praça Rui Barbosa – 13h

CASCAVEL

- Rua Rui Barbosa, entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura – 14h

FOZ DO IGUAÇU

- Praça do Mitre – 14h

GUARAPUAVA

-Hamburgueria Confraria – 14h

LONDRINA

- Auditório Anfiteatro Zerão – 11h

MARINGÁ

- Praça da Catedral -14h

PONTA GROSSA

- Praça Barão de Guarauna - 14h


Ordem de votação do impeachment será de deputados do Sul para o Norte

Dia 13/04/2016

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), anunciou nesta quarta-feira (13), no plenário, que a chamada para votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff seguirá a ordem de deputados do Sul para o Norte. Conforme Mansur, entre os parlamentares do mesmo estado, a chamada seguirá ordem alfabética dos nomes.

Nos bastidores, já havia a expectativa de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começasse a chamada por deputados do Sul e Sudeste, para gerar um clima “pró-impeachment” até o posicionamento de parlamentares do Norte e Nordeste, onde supostamente o governo teria mais apoio.

A legislação que trata de impeachment prevê que: “a votação nominal será feita pela chamada dos deputados, alternadamente do Norte para o Sul ou vice-versa, observando-se que os nomes serão anunciados em voz alta por um dos secretários”. Assim, o presidente da Câmara pode optar por começar por qualquer das duas regiões.

“Primeiramente, serão chamados nominalmente os deputados da Região Sul, até se chegar à Região Norte. Dentro de cada estado, a chamada seguirá a ordem alfabética dos nomes dos deputados”, informou Beto Mansur.

Na votação do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, a chamada se deu por ordem alfabética. No entanto, Eduardo Cunha decidiu que a Câmara deve seguir a legislação, que prevê chamada por regiões do país. Segundo ele, essa regra permite que a população acompanhe com mais facilidade a posição dos parlamentares que elegeram.

Na decisão lida pelo primeiro-secretário, Cunha sustentou que optou por começar pela região Sul, porque a última votação ocorrida por chamada nominal – a eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara, em 2005 –, começou por deputados da região Norte.

“De 2005 até hoje, não houve nenhuma votação que tenha adotado o mesmo procedimento [chamada nominal]. Logo, a próxima votação com esse mesmo procedimento deverá seguir a ordem de chamada dos deputados do Sul para o Norte”, afirmou o presidente da Câmara.

Cronograma

A discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff vai ter início às 8h55 da próxima sexta (15) e a votação será a partir de 14h de domingo (17). A sessão de sexta terá início com fala da acusação (autores do pedido de impeachment) e da defesa, que deve ser feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Tanto os autores do pedido de impeachment quanto a defesa da presidente terão 25 minutos para falar. Em seguida, os representantes de cada um dos 25 partidos políticos terão direito de falar por uma hora. Os líderes das siglas indicarão até cinco deputados para discursar.

Os líderes também poderão discursar em todas as sessões – o tempo é proporcional ao tamanho das bancadas e varia de 3 a 10 minutos. A ordem dos discursos do partido será da legenda com maior bancada para a menor.

Sábado

No sábado, às 11h, será aberta sessão para manifestação individual de deputados. Cada um terá três minutos para falar, conforme a ordem de inscrição. Haverá alternância entre discursos favoráveis e contrários à continuidade do processo de impeachment.

O relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), tem direito de falar depois de cada orador, mas pode optar por se pronunciar ao final de todas as manifestações. Deputados poderão apresentar requerimento pedindo o encerramento da discussão após a fala de quatro deputados.

Domingo

No domingo, a sessão será aberta às 14h para votação, havendo a necessidade de quórum mínimo de 51 deputados para votar. O presidente da Câmara também está apto a votar.

Os líderes de todos os partidos poderão falar para orientar o voto de suas bancadas. Logo em seguida, será iniciada a votação. Cada parlamentar será chamado pelo nome e terá 10 segundos para anunciar o voto. A ordem de chamada para votação será de deputados do Sul para o Norte.

Durante a deliberação, não caberá tempo de líder nem qualquer outra interrupção. Os deputados que estiverem ausentes serão chamados nominalmente após a primeira chamada. Somente um microfone ficará disponível para o anúncio do voto durante a deliberação.

Richa autoriza mais de 43 milhões de reais em financiamento municípios

Dia 13/04/2016

O governador Beto Richa e prefeitos de 19 cidades assinaram, em Curitiba os contratos de financiamento pela Fomento Paraná, que é o banco do Governo do Estado. São 43 milhões e 400 mil reais, que serão investidos em obras nas cidades e em aquisição de máquinas e equipamentos para as prefeituras.

O prefeito de Espigão Alto do Iguaçu,  José Zgoda recebeu das mãos do Governador a ordem de serviço para a execução de 1 milhão e 900 mil reais em pavimentação asfáltica na Vila Rica e na cidade de Espigão Alto. O governador afirmou que só é possível apoiar os municípios graças às medidas de ajuste fiscal tomadas pelo Governo do Estado.

A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e o Paranacidade fizeram a homologação de editais de licitações já realizados. O secretário Estadual do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior, afirmou que o Estado está procurando dar suporte para todas as prefeituras. Os prefeitos que assinaram os contratos de financiamento destacaram a importância da parceria com o governo estadual para viabilizar obras de infraestrutura nos municípios.

Comissão da Câmara aprova processo de impeachment de Dilma

Dia 12/04/2016

Segundo o governo, o resultado da votação foi dentro da expectativa, ou seja, o Governo já esperava a derrota. Por 38 votos a 27, a comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.   Agora, o resultado da votação na comissão deverá ser lido no plenário da Câmara   hoje e publicado no "Diário Oficial da Câmara" na manhã de quarta (13).

A votação no plenário da Câmara  deve começar   na próxima sexta-feira (15) e  terminar  no domingo (17).

Para ser aprovado e seguir para o Senado,  são necessários os votos de 342 dos 513 deputados.   Aí, a câmara  vai decidir pela abertura  ou arquivamento do processo.    Se aprovado, ele segue para o senado.     Aí no senado  é criada a comissão de senadores que tem 10 dias para emitir o parecer.    Se o processo for  favorável ao impechement ele será levado ao plenário e aí basta a maioria simples da casa, ou seja 41  dos 81 senadores.    Passado no plenário, a Presidente terá que se  afastar o cargo por 180 dias  e o vice assume.      A votação final no senado será comandada pelo presidente do Supremo e exige votos de  2/3 dos senadores, ou seja 54 dos 81 senadores.  Se for absolvida, ela reassume o cargo, se  for condenada ela é  automaticamente destituída e  e o vice assume até o final do mandato.

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