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Política

Paraná não é uma "ilha da prosperidade" como pregam

Dia 02/09/2021

Ainda tem muita gente, principalmente ligada ao Governo do Estado, que fala aos quatro cantos que o Paraná é uma “ilha de prosperidade”. Em alguns casos, algumas regiões que se destacam, até pode ser. Mas há muito a fazer para que, efetivamente, se transforme em um exemplo de crescimento e principalmente desenvolvimento.

A começar pelo IDH-M – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Médio que é inferior ao dos estados vizinhos, como Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que se enquadram no nível de “alto desenvolvimento humano”, enquanto o Paraná está na categoria intermediária, como avalia, através de estudo técnico, o professor José Pio Martins. Veja alguns dados de seu trabalho socioeconômico sobre o Paraná:

Segundo relata, a renda per-capita no Paraná é inferior à dos estados vizinhos. Os índices de rendimento escolar (proficiência em língua portuguesa e matemática) são inferiores às médias de nossos vizinhos. O Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio coloca o estudante paranaense abaixo dos estudantes dos outros dois estados sulinos. Os índices de mortalidade infantil também são superiores aos de nossos vizinhos.

No entanto, visto em perspectiva, o Estado do Paraná apresenta um desempenho macroeconômico invejável: de uma economia monocultural, baseada no café nos anos cinqüenta, evoluímos sucessivamente para uma situação agrícola policultural (lavoura de soja, milho, algodão e trigo, por exemplo) de porte empresarial, uma pecuária bovina e suína de alto volume e qualidade, uma avicultura importante, uma agroindústria diversificada e crescente nos anos noventa. Temos uma indústria com alguns pólos de modernidade (automotiva, eletromecânica…) e um número crescente de clusters industriais no interior.

O PARANÁ NÃO É UMA ILHA DE PROSPERIDADE

O Paraná não é uma ilha de prosperidade em meio ao oceano de pobreza em que está metido o Brasil. Durante muitos anos afirmou-se que nosso Estado era diferente. Beneficiado por suas terras férteis e com forte influência da colonização européia – italiana, alemã, japonesa, polonesa – o Paraná foi cantado em verso e prosa como um Estado que se diferenciou da pobreza resultante da colonização portuguesa, indígena e africana.

Afora preconceitos envolvidos nessa análise, ainda que possa ser melhor do que muitas regiões do Brasil em alguns indicadores sócioeconômicos, o fato concreto é que o Paraná é um Estado pobre, com enormes carências sociais e metido num beco de estagnação econômica que vem desde que perdeu a euforia dos tempos da cafeicultura.

Nosso Estado é vítima dos males que transformaram o Brasil em um país pobre:

* Excessivo número de leis;
* Regras não claras e instáveis;
* Governo grande demais, ineficiente e corrupto;
* Cultura antiempresarial, antilucro, contrária ao investimento estrangeiro e desfavorável à iniciativa empreendedora;
* Pouca abertura para o mundo;
* Carga tributária excessiva e confusa;
* Federação disfuncional em que os papéis da União, dos Estados e dos Municípios estão mal definidos;
* Excesso de regulamentação e intervenção governamental na vida das pessoas e das empresas;
* Precário sistema legal-judicial;
* Péssima legislação reguladora das relações trabalho/capital;
* Crescimento populacional exagerado;
* Descaso com a educação básica;
* Déficits públicos crônicos nos últimos 40 anos;
* Perda da capacidade de investimento do setor público;

Além de uma lista enorme de mazelas que o mundo já baniu, mas que ainda vicejam por aqui.

O Paraná não escapou de sofrer os efeitos de todo esse quadro que, a meu ver, levará um século para ser resolvido, se é que será resolvido um dia. Parece canto de um pessimista, mas não dá para fechar os olhos para a pobreza, a miséria e as péssimas condições de vida de mais da metade dos 183 milhões de habitantes do Brasil.

Somos um dos piores lugares do mundo para quem tem alguma iniciativa e pretende montar um negócio, conforme revelam relatórios de organismos internacionais insuspeitos.

Ademais disso, o Paraná teve seus próprios problemas: fomos beneficiários e vítimas da monocultura do café. Quando em 1975 fomos atingidos por uma forte geada, golpe mortal na cafeicultura, o Estado migrou para a soja, continuou com o gado e o algodão, desenvolveu timidamente a agroindústria, mas não conseguiu entrar em um ciclo de industrialização moderna, como a eletrônica, a telemática, a química fina, a farmacêutica, a biogenética e outras que fariam parte da chamada “indústria do futuro”.

O Paraná saltou de um comboio, mas não entrou em outro: ficou no meio da estrada, vendo o tempo passar e, até hoje, não sabe bem qual é sua vocação, qual será seu futuro. A população do Brasil passou de 90 milhões em 1970, para 188 milhões atualmente.

Se nosso Estado tivesse seguido essa toada e duplicado a população que tem hoje, talvez estivéssemos vivendo um quadro de grande miséria.

Não culpo a nenhum governo especificamente. Nós superestimamos a capacidade do governo de fazer o bem e ser o motor do crescimento. Atualmente já se sabe que o Estado não é a locomotiva do progresso, porquanto ele não está dando conta sequer de três tarefas vitais para a prosperidade de uma região: uma boa infraestrutura, uma boa educação básica e um bom ambiente legal-institucional para a iniciativa empreendedora.

O crescimento econômico e, por conseqüência, o desenvolvimento social dependem do setor privado, que é a mola do progresso, conforme mostram os países que lograram crescer. Entretanto, a capacidade do governo em fazer o mal e atrapalhar é imensa, papel que, aqui no Brasil, o setor público exerce com grande maestria, para nossa tristeza e tragédia.

O Paraná também não mergulhou fundo no desenvolvimento do setor terciário, onde estão os grandes subsetores de serviços que fazem o progresso das nações desenvolvidas. A economia mundial corre fortemente para ser, cada vez mais, uma economia de serviços. A agricultura se mecanizou e não é mais fonte de geração de empregos, a indústria está seguindo a agricultura e a máquina toma o lugar do homem de forma contínua. Criação e inovação tecnológica, indústria de serviços (telecomunicações, energia, portos, informática, turismo etc) e grande capacidade de exportação são a combinação capaz de levar uma região ao desenvolvimento. O que é o Paraná nessas áreas? Quase nada ou, pelo menos, muito pouco.

Se quisermos sair dessa fila de mediocridade que é o Brasil, ainda que continuemos vítimas do trágico quadro geral brasileiro, temos de tomar outro rumo; e esse rumo tem que levar em consideração essas novas ondas capazes de transformar a economia de uma região, sem descuidarmos, é claro, daquilo que já está por aí, a exemplo da agricultura e do agronegócio.

Infelizmente, a sociedade e os políticos acreditam demais na capacidade do governo de criar renda e emprego do nada, quando deveríamos acreditar que o governo pode, no máximo, auxiliar na criação daquilo que gera renda e emprego: empresas e negócios privados. 

José Pio Martins, economista e professor

Laranjeiras avança na causa animal, em Quedas nem mesmo o castramóvel está funcionando

Dia 26/08/2021

Enquanto em Quedas do Iguaçu o Poder Executivo ainda não conseguiu fazer o castramóvel funcionar, Laranjeiras do Sul dá um ótimo exemplo, no dia 16 de agosto, a Câmara daquela cidade recebeu os protetores individuais Maira Sartori e Edilson Mesquita, inscritos para fazer o uso da palavra pelos vereadores Celso Azevedo e Ivaldonir Panatto.

Os mesmos manifestaram preocupação, especialmente em relação à cães, gatos e cavalos; apresentando alternativas e entregando uma carta aberta que dava ênfase ao clamor da sociedade civil organizada em relação ao tema.

“São cães e gatos, mas já encontramos cavalos e galos. A maioria considera um problema da cidade, mas não é. A zona rural é usada para despejo de animais. Isso provoca um sério problema, pois ele é solto num local onde ele domina ou é dominado por matilhas que moram naquela região, ou são sacrificado pelos animais ou pelo proprietário do local”, explicou Edilson.

Nesse sentido, atendendo as solicitações e diante da presença constante de animais de rua em Laranjeiras, que são, muitas vezes, vítimas de maus-tratos e abandono, os vereadores pediram no dia 24 de agosto, ao Poder Executivo que construa um canil municipal. Conforme o pedido, realizado por meio da indicação 281/2021, dos vereadores Darci Massuqueto e Ivaldonir Panatto, o objetivo é criar um abrigo a fim de monitorar a população de cães e controlar a proliferação de doenças.

Respondendo as solicitações

Dentre as solicitações expostas no dia 16 estava a necessidade de se castrar gratuitamente as fêmeas, pois, segundo Maira, não existe alternativa eficaz sem o controle populacional de cães e gatos. “Nossa meta sempre foi um projeto permanente de castração de fêmeas, estruturado e coordenado com o poder público, com o apoio da sociedade e dos protetores”, ressaltou Maira.

Massuqueto e Panatto, lembraram que, apesar de o canil não resolver todo problema, será um suporte importante para o atendimento e acolhida temporária dos animais, que incluirá a castração das fêmeas.

“Esse é um trabalho que necessita de iniciativas conjuntas, pois o canil deve caracterizar um espaço de atendimento veterinário, mas o local precisa ser de passagem para os animais, pois com apoio da sociedade, eles podem posteriormente ser adotados”, sugeriram. “Por isso é importante realizar, em conjunto disso políticas de conscientização contra o abandono”, continuaram.

Os vereadores, que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), também reafirmaram total apoio à criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, cujo projeto recebeu aprovação unânime pela CCJ nesta semana. “Apoiamos a causa porque entendemos que o número de cães e gatos em situação de abandono no município, principalmente quando comparado a outros centros, é muito alta”, concluíram.

Governo Ratinho e as novas praças de pedágio no Paraná

Dia 23/08/2021

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei 20.668 que prevê a delegação das rodovias estaduais para a nova concessão rodoviária federal. O texto, publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira, 19, autoriza o Poder Executivo do Estado do Paraná a repassar à União, pelo prazo de até 30 anos, a administração de rodovias e exploração de trechos de rodovias, ou obras rodoviárias estaduais. A peça jurídica foi analisada e aprovada pela Assembleia Legislativa, em segunda discussão, na quarta (18).

A delegação será formalizada mediante convênio entre as partes. Segundo o texto, a União poderá explorar a via ou parte da via delegada diretamente ou por meio de concessão, nos termos das leis federais que regem as concessões. A partir deste acordo, há a possibilidade de o Estado destinar recursos para construção, conservação, melhoramento e operação de trechos ou rodovias que não sejam de responsabilidade dos concessionários.

A nova lei ajuda a dar ampla garantia jurídica para a nova concessão rodoviária do Paraná, que terá 3,3 mil quilômetros (sendo 1,2 mil quilômetros de trechos estaduais) e mais de R$ 44 bilhões em investimentos. O formato do leilão já foi definido pelo Ministério da Infraestrutura e o Governo do Estado, restando ainda o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para o leilão dos seis lotes na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) – a expectativa é que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2022.

O pacote paranaense é o maior projeto de concessão do tipo em andamento no Brasil. O valor em investimentos é o equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. Além dos R$ 44 bilhões em investimentos diretos (Capex), o pacote de concessões estima ainda outros R$ 35 bilhões destinados a custos de operação e manutenção das vias (OPEX). A maior parte dos recursos será destinada a rodovias estaduais.

Entre as principais obras previstas, estão 1.783 quilômetros de duplicação de vias, sendo que 90% do total deverá ser executado até o sétimo ano da concessão. O governador ressaltou que esse número é o equivalente a uma ida e um terço da volta de uma viagem de carro de Curitiba até Brasília, que tem 1.387 quilômetros de distância, em pista totalmente duplicada.

As duplicações visam ampliar os principais corredores logísticos do Estado, criando vias mais seguras para o escoamento da produção do agronegócio até o Porto de Paranaguá. A elas somam-se, ainda, 253 quilômetros de faixas adicionais, 104 quilômetros de terceiras faixas e 260 quilômetros de vias marginais.

Requião anuncia saída do MDB

Dia 03/08/2021

O ex-governador e ex-senador do Paraná Roberto Requião, de 80 anos, anunciou a saída do MDB na segunda-feira (2).

Ele tomou a decisão após perder a convenção para presidência do diretório regional do partido, no sábado (30), para o deputado estadual Anibelli Neto, por 203 a 77 votos.

Requião está sem mandato desde 2018, quando não se reelegeu para o Senado.

Requião estava no MDB desde 1980. Pelo partido, Requião foi deputado estadual, prefeito de Curitiba, senador duas vezes e governador por três mandatos.

Pelas redes sociais, o ex-governador informou que pretende se filiar a outro partido, mas que não tomou nenhuma decisão sobre a agremiação de destino até o momento.

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